Reunião aconteceu nesta quinta-feira (7) na sede do Tribunal de Justiça.
Em outro ponto do Centro de SP, professores municipais fizeram protesto.
Do G1 São Paulo
Professores da rede estadual realizam manifestação no Centro (Foto: Daniel Teixeira/Estadão Conteúdo)
Terminou sem acordo a audiência de conciliação entre professores estaduais e representantes da Secretaria de Estado da Educação, ocorrida na tarde desta quinta-feira (7) no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ). Os professores estão em greve há 55 dias e pedem reajuste salarial.
Professores estaduais se reuniram na Praça da Sé, no Centro, onde fica a sede do TJ-SP, para esperar o resultado da audiência. Segundo a Polícia Militar, eram cerca de 200 pessoas.
Participaram da audiência de conciliação a presidente da Apeoesp, Maria Izabel Noronha, o secretário da Educação, Herman Voorwald, e o procurador-geral do estado, Elival da Silva Ramos.
A audiência foi mediada pelo desembargador vice-presidente do TJ, Eros Piceli. Como não houve acordo, a ação de dissídio, impetrada pela Apeoesp, vai ser distribuída para o Órgão Especial do TJ.
O secretário descartou a possibilidade de apresentar qualquer proposta antes de julho, considerado pelo governo a data-base da caregoria. Ele diz também que, diante da queda na arrecadação, o governo precisa de mais tempo para calcular quanto pode dar de reajuste. Segundo ele, a adesão à greve é de cerca de 6%.
Não há amparo legal. Considerando que 1º de julho de 2014 foi feita a correção baseada na lei, e que estamos no período de vigência dessa mesma lei"
Herman Voorwald,
secretário estadual de educação
"Não há amparo legal. Considerando que 1º de julho de 2014 foi feita a correção baseada na lei, e que estamos no período de vigência dessa mesma lei", disse o secretário. "Não há como, sem ter mais informações a respeito da arrecadação, viabilizar uma proposta que se sustente. Com os dados que tenho hoje, não farei nenhuma proposta", afirmou.
Pagamento dos dias parados
A presidente da Apeoesp disse que ficou sabendo, durante a audiência, que a categoria obteve liminar favorável em outro processogarantindo o pagamento dos dias parados. Ela acredita que isso deve dar força a greve. Uma nova assembleia será realizada nesta sexta para decidir a continuidade da paralisação. Ela acredita que a adesão à greve seja de 52%.
O governo foi contraditório, na medida em que ele diz que haverá uma política para quatro anos, mas diz que neste momento não pode dar nada e, a partir de 1º de julho, vai apresentar. Eu acho que o aceno é zero."
Maria Izabel Noronha,
presidente da Apeoesp
"O governo foi contraditório, na medida em que ele diz que haverá uma política para quatro anos, mas diz que neste momento não pode dar nada e, a partir de 1º de julho, vai apresentar. Eu acho que o aceno é zero. Não é possível que o estado não tenha controle daquilo que ele orça", disse Maria Izabel.
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, havia afirmado durante a manhã que não iria negociar com os professores em greve durante a audiência. Durante visita a obras da Linha 5-Lilás do Metrô, o governador disse que a greve dos professores "não tem o menor sentido".
"Nos últimos quatro anos, fizemos plano de cargo e recuperação salarial. Estamos 26% acima do piso salarial nacional dos professores. Demos 21% de reajuste acima da inflação. Faz oito meses que demos aumento", disse. "Não tem nenhum sentido discutir aumento e reajuste oito meses após", completou.
Proposta e reivindicações
A Secretaria de Estado da Educação afirma ter dado reajuste de 45% no acumulado dos últimos quatro anos e diz que apresentou três propostas em reunião em 23 de abril, entre elas manutenção de uma "política salarial pelos próximos quatro anos com data base em 1º de julho". Entretanto, o governo não deu números nem detalhes de qual seria a proposta de reajuste para o dissídio.
Os professores reivindicam 75,33% para equiparação salarial com as demais categorias com formação de nível superior, além de melhores condições de trabalho. Segundo a categoria, mais de 3 mil salas de aula foram fechadas, o que provoca superlotação das salas de aula restantes.
A garantia de direitos para docentes temporários também está entre as demandas dos grevistas. O sindicato também questiona o pagamento do bônus de R$ 1,6 bilhão a funcionários da Secretaria da Educação do Estado. A quantia é a maior da história, segundo a pasta. No ano passado, foram repassados R$ 700 milhões.
“Trata-se de uma opção do governo pagar bônus e não salário", diz a Apeoesp. A categoria ainda alega que o bônus “não incide sobre os benefícios da carreira, prejudica a aposentadoria e exclui os aposentados.”
Professores da rede estadual de ensino (Foto: Cris Faga/Fox Press Photo/Estadão Conteúdo)
Outro protesto
Em outro ponto do Centro de São Paulo, em frente à Prefeitura, cerca de 400 professores municipais também protestavam, ainda de acordo com números da PM. Eles reivindicam reajuste salarial. A manifestação foi encerrada por volta das 16h15.
Os professores municipais se reuniram no Viaduto do Chá para pressionar uma negociação de reajuste salarial. Eles pedem 25% de aumento. No dia 28, a categoria protestou no mesmo local. A Prefeitura propôs 10% de aumento no piso salarial, a partir de outubro de 2015. O Sindicato dos Profissionais em Educação no ensino municipal de São Paulo (Sinpeem) protocolou uma contraproposta durante esta semana.
Na assembleia da categoria nesta quinta-feira, os professores decidiram novamente não rejeitar nem aceitar a proposta até que uma reunião de negociação seja marcada.
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