Senado poderá votar direto no plenário fim de obrigação da Petrobras no pré-sal

10/06/2015 21h45

Ricardo Brito

Brasília

Senadores vão decidir nos próximos dias se vão votar, diretamente em plenário, uma proposta que revoga a participação obrigatória da Petrobras no modelo de exploração de partilha da produção de petróleo na camada pré-sal. O projeto foi apresentado pelo senador José Serra (PSDB-SP) em março e já recebeu um parecer favorável do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado.

Na linha com as "dobradinhas" que têm feito com Serra, conforme mostrou reportagem do Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, do último dia 22, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), tentou colocar em votação um requerimento do próprio tucano para votar a proposta dele já no plenário, acelerando na prática a tramitação da matéria.

A avaliação de parlamentares favoráveis à proposta é que a Petrobras não tem recursos para investimentos na camada do pré-sal, após ter sido envolvida na Operação Lava Jato e passar por problemas de caixa.

Caso tenha que seguir o andamento normal do projeto, ele terá de passar pela CCJ, pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e ainda pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI). Esse último colegiado votaria a matéria em caráter terminativo, ou seja, se for aprovado lá o projeto, ele seguirá diretamente para a Câmara. Isso só não ocorreria se houvesse recurso para a proposta passar também pelo plenário.

Numa reação, o líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS), defende que haja maior debate sobre o projeto. Ex-diretor da Petrobras, o senador do PT disse que há divergências em relação à Petrobras atuar como operador exclusivo no pré-sal. Diante do impasse, Renan adiou a decisão do plenário sobre a votação da proposta de Serra.

AE