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sábado, 9 de abril de 2016

Mais de 60% das UPAs não estão prontas no RS

Estruturas concluídas, mas ainda fora de operação, poderiam ajudar no surto de gripe A


Estruturas concluídas, mas ainda fora de operação poderiam ajudar no surto de gripe A | 
Foto: Fernanda Bassôa / Especial / CP

Mauren Xavier

No auge do primeiro surto de Gripe A no mundo, em 2009, o Ministério da Saúde anunciou a construção de dezenas de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) no Rio Grande do Sul. As estruturas seriam construídas rapidamente, garantindo condições de atendimento à população. Passados seis anos e diante da possibilidade de um novo surto da doença, as estruturas anunciadas e os projetos identificados pela reportagem do Correio do Povo, que totalizam 48 unidades, estão em diferentes estágios no Estado.

Um levantamento, com informações do Ministério da Saúde, secretaria estadual e de prefeituras, mostra que apenas 17 UPAs estão funcionando efetivamente - sendo uma incorporada ao Hospital da Restinga, em Porto Alegre -, o que representa 35% das 48 unidades. Há ainda uma quantidade considerável pronta, porém não aberta para o público, ou então em fase de construção, o que atinge 54% das propostas. Entre os principais motivos estão a falta de recursos para a manutenção, a demora em processos de licitações para construção e para equipar as estruturas, somados a entraves burocráticos. Além disso, cinco unidades não se concretizaram.

Um exemplo dessa situação está representado em Porto Alegre. No anúncio feito em 2009 pelo então ministro da Saúde, José Gomes Temporão, a capital gaúcha receberia quatro unidades. Destas, dois projetos se concretizaram. A UPA Zona Norte Moacyr Scliar, gerenciada pelo Grupo Hospitalar Conceição, foi inaugurada no final de 2012. É o único projeto feito no modelo original. O segundo era uma unidade que ficaria na Restinga. Porém, conforme a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), houve acerto de que a estrutura fosse incorporada ao Hospital da Restinga. Assim, a prefeitura contabiliza como mais uma UPA em funcionamento. Estavam previstas ainda uma unidade no bairro Partenon e outra no Navegantes. A primeira está em fase de elaboração de projeto. A segunda não evoluiu por falta de terreno.


Estado

Sobre o panorama das estruturas no Interior, o secretário estadual da Saúde, João Gabbardo dos Reis, reconhece que, se as unidades estivessem operando na integralidade, ajudariam a amenizar os impactos em caso do surto de uma doença, quando há aumento no volume de atendimento. Ele avalia porém que a dificuldade em abrir e operacionalizar as unidades está ligada ao elevado custo, agravado pelo momento em que há dificuldades financeiras no país.

Nesta mesma linha, a vice-prefeita de Santo Ângelo, Nara Damião, que coordena um grupo de prefeituras com dificuldades em abrir as suas unidades, avalia que são necessárias adaptações à portaria que cria as UPAs, por parte do Ministério da Saúde. “Há exigências que dificultam a efetivação dos projetos”, afirma.


Emergência

As UPAs foram lançadas durante a epidemia da dengue no Rio de Janeiro, em 2007. Para facilitar a construção, funcionavam em contêineres e eram montadas em 15 dias. No RS, as cidades optaram por outros modelos de construção, o que exigiu projetos mais complexos, como recorda o presidente da Frente Parlamentar de Saúde, que em 2009 era secretário estadual de Saúde, Osmar Terra. “A ideia das UPAs era ótima. Só que a manutenção é bem superior a de um posto de saúde. Essa situação fez com que muitos prefeitos acabassem desistindo ou alongando o prazo dos projetos”, relembra.

As UPAs são construídas e mantidas com recursos federais, estaduais e municipais. Na tentativa de solucionar os impasses e garantir a abertura das unidades, o Ministério Público, no âmbito federal e estadual, acompanha a situação de algumas unidades. Para o coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos do MPE, Mauro Souza, houve uma “sucessão de equívocos”. Segundo ele, os erros começaram no lançamento dos projetos, quando o cenário econômico nacional era outro. “Vivíamos um período de prosperidade econômica, o que favorecia as parcerias”, diz.

Dados do Ministério da Saúde demonstram que são repassados R$ 41,4 milhões por ano para o custeio e qualificação das UPAs em funcionamento no RS. Após a conclusão da obra, o gestor local (município) tem prazo de três meses para colocar a estrutura em funcionamento ou será notificado.






Matéria retirada do site:

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